O que é período de graça?
O período de graça é o lapso temporal em que o segurado, mesmo sem fazer o recolhimento de suas contribuições, mantém sua qualidade de segurado, ou seja, preserva todos os seus direitos previdenciários.
O período de graça é variável de acordo com o tipo de segurado da Previdência Social.
Existem dois tipos de segurados no INSS, o segurado obrigatório, que são todas as pessoas que exercem algum tipo de atividade remunerada, e os segurados facultativos, que são aquelas pessoas que não exercem nenhum tipo de atividade remunerada, mas mesmo assim, desejam contribuir para ter direito aos benefícios previdenciários.
Os segurados obrigatórios, se dividem em:
Empregados;
Empregados domésticos;
Contribuintes individuais;
MEIs;
Trabalhadores avulsos; e
Segurados especiais.
Esses segurados obrigatórios, possuem no mínimo 12 (doze) meses de período de graça.
Existindo ainda a possibilidade de prorrogar o período de graça por mais 12 (doze) meses, caso o segurado tenha vertido 120 (cento e vinte) contribuições ou mais para a Previdência Social, lembrando que essas contribuições não precisam ser consecutivas, mas o segurado não pode ter perdido essa qualidade durante essas 120 (cento e vinte) contribuições.
A qualidade de segurado pode ser prorrogada ainda por mais 12 (doze) meses em caso de desemprego involuntário, para isso o segurado deve comprovar essa situação através dos seguintes documentos:
Falta de anotações na sua carteira de trabalho;
Recebimento de seguro desemprego;
Cadastro em bancos para vagas de emprego;
ou cópia de e-mail comprovando o envio de currículo para candidatar-se a vaga de emprego;
Ou ainda através de testemunhas.
Se o segurado se enquadrar em todos esses requisitos, o período de graça pode chegar até 36 (trinta e seis) meses.
Já os segurados facultativos, possuem 6 (seis) meses de período de graça após o pagamento do último recolhimento.
Existe ainda uma previsão de que as pessoas que ingressam o serviço militar sem perder a qualidade de segurado, possuem 3 (três) meses de período de graça após o encerramento do vínculo militar.
Caso o prazo para o período de graça seja cessado e você perca sua qualidade de segurado, você pode recuperá-la voltando a realizar contribuições para o INSS, lembrando que para voltar a ter direito a alguns benefícios, é necessário que você cumpra uma carência mínima.
Se você ainda ficou com dúvidas, assista o vídeo abaixo, no qual eu explico o que é período de graça.