Se você possui ou conhece alguém com transtorno do espectro autista, saiba que o diagnóstico dessa doença pode gerar direito a um benefício assistencial pago pelo INSS.

O transtorno do espectro autista é uma condição de saúde caracterizada por défict de comunicação social, comportamento, interesses fixos, e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais, e pessoas com o espectro podem ter sintomas em diferentes intensidades e graus de funcionalidade.

Dependendo da intensidade a pessoa acometida por essa doença, criança ou adulto, pode ter direito ao benefício de prestação continuada, conhecido como BPC/LOAS.

Mas para que isso ocorra, é necessário que a pessoa acometida pelo espectro, não tenha condições de prover o seu sustento ou tê-lo provido por sua família.

É necessário também, estar inscrito no cadastro único de programas sociais do governo federal, manter esse cadastro atualizado pelo menos a cada dois anos e  que a renda familiar não ultrapasse o valor de ¼ (um quarto) do salário mínimo por pessoa.

Para realizar o requerimento do benefício é necessário realizar a comprovação da doença através de documentos médicos, como atestados médicos, prontuário médico, receitas. Você pode apresentar ainda a carteira de identificação do autista e quaisquer outros documentos que comprovem a doença.

Além disso, é importante apresentar os comprovantes dos gastos com medicamentos, e tratamentos médicos, quando for o caso, para que esses valores possam ser considerados no cálculo da renda familiar.

Se você ainda ficou com dúvidas, assista o vídeo abaixo, no qual eu explico se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pode gerar direito ao benefício de prestação continuada.