Se você é dona(o) de casa e contribui para o INSS como facultativo baixa renda, verifique como validar suas contribuições para que você não tenha nenhuma surpresa ao solicitar algum benefício.

A contribuição na modalidade facultativo baixa renda no percentual de 5% (cinco por cento) do salário mínimo, é para aqueles segurados que não exercem nenhum tipo de atividade remunerada, e não possuem qualquer tipo de renda própria, e mesmo assim, desejam contribuir para a Previdência Social.

Entretanto para que o segurado possa de fato realizar suas contribuições nessa modalidade também é necessário que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, que a renda familiar seja de até 2 (dois) salários mínimos, e que esteja inscrito no Cadúnico e que esse cadastro seja atualizado em no máximo a cada 2 anos. Lembrando que o bolsa família não entra para o cálculo da renda familiar.

Para solicitar a validação de suas contribuições, você deve entrar no portal Meu INSS com seu CPF e senha de acesso, clicar na opção novo pedido e procurar a opção “validar contribuição de facultativo baixa renda”.

Em seguida, o sistema solicitará que você atualize seus dados, após a atualização, você deve clicar em avançar até chegar na opção dados do requerente, nessa tela você irá preencher o número do seu celular e seu e-mail, clicar sim na opção “você aceitar acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou central 135”.

Em dados adicionais, você deve clicar em titular/requerente do benefício ou serviço. Assinale a opção “não” quando perguntado se foi ou é servidor público civil ou militar durante o tempo que contribuiu como facultativo.

OBS: Caso você tenha algum vínculo em serviço público concomitante ao período que contribuiu como facultativo, suas contribuições não serão validadas.

Anexe sua identidade e CPF em “documentos”, e clique em enviar. Em seguida, clique em avançar e selecione a agência mais próxima de sua residência, confira seus dados, clique em concordar e avançar e gerar o comprovante do seu pedido.

Você pode acompanhar a análise do seu pedido através do portal Meu INSS, em “consultar pedidos”. Lembrando que é muito importante que o segurado preencha todos esses requisitos, caso contrário, o INSS não validará as contribuições como facultativo baixa renda e será necessário fazer a complementação dessas contribuições.

Se você ainda ficou com dúvidas, assista o vídeo abaixo, no qual eu explico como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda.