O benefício por incapacidade/auxilio doença é um benefício previdenciário devido aos segurados que estiverem incapacitados para o trabalho.

Para ter direito a esse benefício é necessário que o segurado vertido ao menos 12 contribuições para a Previdência Social, que no momento da incapacidade possua qualidade de segurado e que esteja incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias.

Cumpridos esses requisitos, toda e qualquer doença que incapacite o segurado para o seu trabalho ou atividade habitual geram direito a concessão do benefício por incapacidade/ auxílio doença. Além disso, a lei define algumas doenças que são isentas da carência mínima de 12 meses, são elas:

• tuberculose ativa;

• hanseníase;

• alienação mental;

• esclerose múltipla;

• hepatopatia grave;

• neoplasia maligna;

• cegueira;

• paralisia irreversível e incapacitante;

• cardiopatia grave;

• doença de Parkinson;

• espondilite anquilosante;

• nefropatia grave;

• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

• síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);

• contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

• acidente vascular encefálico (agudo);

• abdome agudo cirúrgico.

A carência será dispensada ainda quando o segurado sofrer um acidente de qualquer natureza ou quando a doença ou acidente for em decorrência do trabalho.

Se você ainda ficou com dúvidas, assista o vídeo abaixo, no qual eu explico quais são as doenças que dão direito ao auxílio doença ou benefício por incapacidade.